Processo 486528/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/06/2016 08:33
Autuado em 27/06/2016 08:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6199/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6199/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016 Acórdão   6199/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA LUIZA BERNSTORFF GUALBERTO
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2016 08:33 738081/11 RECURSO DE REVISTA
27/06/2016 08:33 510687/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 344/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6199/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6818/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1579/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 14:06 DP  
14/02/2017 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 344/2017 -
10/02/2017 11:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 969/2017 -
19/12/2016 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3551/2016 -
09/12/2016 07:26 STP Acórdão nº 6199/2016 -
09/12/2016 07:26 STP Certidão de Sessão nº 965/2016 -
04/11/2016 09:05 GCIZL  
15/08/2016 13:49 SMPjTC Parecer nº 14994/2016 - Pela intimação do órgão previdenciário. Recurso de Revisão. Parecer Ministerial pela intimação do órgão previdenciário para ofertar as contrarrazões recursais ou pelo julgamento do recurso nos termos nele preconizados.
12/08/2016 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1932/2016 -
27/06/2016 11:24 COFAP Parecer nº 8076/2016 - RECURSO DE REVISÃO. COMUNICAÇÃO DA PARANAPREVIDÊNCIA PARA EXERCÍCIO DAS CONTRA RAZÕES. NO MÉRITO PELA PROCEDÊNCIA DO PRESENTE RECURSO. AUSÊNCIA DE REMESSA AO MP PARA MANIFESTAÇÃO MERITÓRIA. PELA ANULAÇÃO DO ACÓRDAO 2340/11 E ATOS SUBSEQUENTES. AO RELATO
27/06/2016 08:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
27/06/2016 08:33 DP Informação nº 11804/2016 -

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